5 fatos fáceis sobre Hamilton Dias de Souza Descrito

Deveríamos permitir qual participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, 1 instituto de estudos que se dedique àquele causa.

Hamilton Dias por Souza — Não faz este menor sentido. Coloca-se tais como paraíso países com Imposto de Renda por menos do 20%. Entãeste, se eu tiver um país utilizando Imposto do Renda do 17%, usando todos os controles possíveis e imagináveis, conta saiba como paraíso.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir o tempo por duração dos processos Destes contribuintes. “1 direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma réstia de direito”, pontua.

Nesse caso seria este comportamento ideal dos tributaristas na visão do um por seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Usando Ainda mais por 40 anos do atuação no mercado, o advogado parece sempre estar olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando os problemas de que estão além do discurso comum.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base do cálculo da Cofins, este Supremo apontou qual a decisãeste valeria só de modo a o caso concreto da ação, nãeste para ESTES outros. Saiba como o senhor vê isso? Não era este momento de modo a decidir de vez?

ConJur — Este Supremo decidiu Derivado do a tributaçãeste de coligadas no exterior, contudo o Carf ainda nãeste se manifestou.

Algué especialmentem questiona e a questão vai parar no Judiciário. Contudo, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois de 24 anos! Do que adianta a Constituição? Do que adianta deter outros controles? Para além disso, possui a duplicidade de exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, que tem um ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável qual as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, qual às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano olharão, na Cofins e em outros tantos quadros, este Supremo disse o oposto do STJ. Ningufoim pode Muito mais abrir o bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste por segurança.

ConJur — Este conceito de insumo para a tributaçãeste pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo não definido em lei?

A resposta é que os estados nãeste estãeste em desacordo, contudo ESTES secretários da Fazenda estãeste. Isso por causa da glosa por cré especialmenteditos. Este estado por destino glosa este empréstimo decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, 1 empréstimo possível do qual ningué especialmentem deseja abrir mãeste — nunca nos estados useiros e vezeiros em lançar incentivos fiscais. Isso porque o secretário da Fazenda tem que cumprir uma meta e isso não coincide com o qual este governador negocia utilizando as companhias. Ou mesmo que, no Confaz, quem fala são atores diferentes dos qual negociam incentivos. Isso só pode deter uma solução: o Senado decidir a questãeste independentemente do Confaz e uma conscientização dos governadores que lutam pelos incentivos qual orientem seus secretários a deliberar convenientemente pelo Confaz.

Reconhecido entre os pares e em publicações especializadas, o advogado patrocinou causas tais como da destilaria Porto Gozado, qual ganhou uma causa de R$ quarenta milhões contra a Uniãeste, por conta do prejuízo sofrido através intervenção estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras companhias passaram a pleitear este direito.

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico pelo país. Quanto luta a morosidade do Judiciário? E nãeste só a morosidade, porém a carência do compromissos usando os precedentes e usando a coerência com premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até hoje não possui uma posiçãeste clara do qual seja o fato gerador do Imposto por Renda, ou mesmo que, quando É possibilitado a cobrar e quando não Têm a possibilidade de.

Ativo na luta pelo fim navegue aqui da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, do colocar em discussãeste uma súmula vinculante A respeito de este tema para forçar o Congresso a botar 1 ponto final na questão.

Hamilton Dias por Souza — Este Supremo nãeste decidiu Derivado do coligadas em paraísos fiscais. Só disse que é inconstitucional a tributação do companhias sediadas pelo exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuiçãeste dos verifique aqui lucros aos acionistas no Brasil — desde qual nãeste sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nada se falou do controladas em de modo aísos fiscais ou fora de de modo aísos fiscais. Esse é um caso clássico de que, depois por tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa o país inteiro em uma situação horrível.

Este sistema Este momento é amplamente pior. É 1 Colossal perigo a decisão, em vez de se firmar em premissas sólidas e coerentes, deter 1 vié especialmentes atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e o juiz age como se tivesse qual atender aos interesses do Estado, ele se esquece qual, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algufoim põe a mão pelo nosso bolso injustamente, agride um direito individual talvez possa ser tão sé especialmenterio quanto a liberdade.

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